SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UM IMPORTANTE ALICERCE NA QUALIDADE DE VIDA

Débora Teresinha Santos, Ritielli Berticelli, Raquel Lorenzoni Camera Fritsch

Resumo


A degradação ambiental causada pelo crescimento populacional acelerado, pelo planejamento inadequado dos serviços de saneamento e a falta de conscientização com a preservação dos elementos essenciais à vida (água, ar, solo), juntamente com outros fatores contribuem para a diminuição da qualidade de vida e qualidade ambiental. Os serviços de saneamento básico são primordiais e envolvem cuidados com o meio ambiente, a saúde, os aspectos sanitários e a qualidade de vida, gerando uma atenção e preocupação no seu planejamento, por causa dos impactos que podem ser gerados pela inadequada implantação ou a ausência do serviço com relação ao abastecimento de água, tratamento do esgoto, destinação correta dos resíduos sólidos e drenagem pluvial. Nesse contexto, o presente artigo procurou através de revisão bibliográfica, pesquisa aplicada de natureza exploratória a essencial relação entre saneamento básico, meio ambiente e qualidade de vida. Concluiu-se que a universalização do acesso aos serviços básicos de saneamento é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida da sociedade e a preservação ambiental.


Palavras-chave


Meio ambiente; Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Resíduos sólidos

Texto completo:

PDF

Referências


AYACH, L.R.; GUMARÃES, S.T.L.; CAPPI, N.; AYACH, C. Saúde, saneamento e percepção de riscos ambientais urbanos. Caderno de Geografia, v.22, n.37, 2012. Disponível em:. Acesso em: 08 abr. 2018.

ANA. AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS. Informativo online. Disponível em:. Acesso em: 07 abr. 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. 1992. Resíduos sólidos- classificação, NBR 8419. São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

ASSUMPÇÃO, R.F.; SÉGUIN, E.; KLIGERMAN, D.C.; COHEN, S.C. Possíveis

contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres. Revista Saúde Debate. Rio de Janeiro, V. 41, N. Especial, P. 39-49, JUN 2017. Disponível em:. Acesso em: 08 abr. 2018.

BARBOSA, R. P.; IBRAHIN, F.I.D. Resíduos Sólidos: Impactos, Manejo e Gestão Ambiental. 1. ed.- São Paulo: Érica, 2014.

BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Ações de saneamento rural. Brasília FUNASA, 2017. Disponível: . Acesso em: 09 mar. 2018.

BRASIL. Fundação Nacional da saúde. Manual de saneamento. 3. Ed. Ver. Brasília: FUNASA, 2006. Disponível:. Acesso em: 09 mar. 2018.

BRASIL. Ministério das Cidades. Organização Pan-Americana da Saúde. Política e Plano de Saneamento Ambiental: experiências e recomendações - Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 2. ed. 148 p.: il. Disponivel em:

. Acesso em: 04 abr. 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente ICLEI - Brasil Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Saneamento Básico / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em:. Acesso em: 08 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de vigilância em saúde. Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental- Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em:. Acesso em: 21 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 212 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).

BRASIL. Ministério das Cidades. Plano de saneamento básico participativo: elabore o plano de saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive. Brasília: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, [2009]. 35 p. Disponível em:. Acesso em: 09 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914 de Dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 Dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 de jan. de 1997. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da República

Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de janeiro de 2007.

BRASIL. Lei nº 12.305 de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 de Agosto de 2010. Disponível em: . Acesso em: 18 de mar. de 2018.

BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Gestão de águas pluviais urbanas / Tucci, Carlos E.M. – Brasília :Ministério das Cidades, 2006. 194p. (Saneamento para Todos; 4º volume). Disponível em: Acesso em: 30 mar. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, IBAM. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro. [et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2018.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Manual de Saneamento Básico. Entendendo o saneamento básico ambiental no Brasil e sua importância socioeconômica. 2012. Disponível em:. Acesso em: 30 mar. 2018.

KRONEMBERGER, D.M.P.; PEREIRA, R.S.; FREITAS,E.A.V.; SCARCELLO, J.A.; JUNIOR, J.C. SANEAMENTO MEIO AMBIENTE. Atlas de Saneamento 2011. Disponível em:. Acesso em: 08 abr. 2018.

MENEZES, L.C.C. Considerações sobre saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v.23, n.1, p.55-61, jan/mar. 1984.

MIHELCIC, J.R.; ZIMMERMAN, J.B. Engenharia ambiental: fundamentos, sustentabilidade e projeto. Editora Gen LTC. Rio de Janeiro, 2012.

SOUSA, L.S; TRAVASSOS, L. Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas Cadernos Metrópole, núm. 19, Janeiro-junho, 2008, pp. 27-47 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo, Brasil. Disponível em:. Acesso em: 08 abr. 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.