A TEORIA DO PODER E A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE: NECESSÁRIO DELINEAMENTO DO DIFUSO PODER DE PENAR

Luís Gustavo Durigon, Joanna da Costa Kappel Dias

Resumo


A presente pesquisa busca estabelecer algumas reflexões de caráter interdisciplinar das múltiplas e complexas relações e influxos que o direito estabelece com o poder, em especial o poder de penar, bem como com a política criminal e o Estado. Tendo presente que a pureza do direito, paradoxalmente, é um dogma que tem servido para alimentar as estruturas de poder que naturalmente tendem ao arbítrio, no mais das vezes não visíveis a olho nu, mas tão somente com a lupa do observador, procura-se indagar a possibilidade da Constituição efetivamente gravitar como limite a essa difusa atividade, não só do ponto de vista exógeno, mas, principalmente, endógeno, local aonde o processo penal mantem-se como hospedeiro perene das matrizes inquisitivas. Sustenta-se, como hipótese, a possibilidade do contraditório, ainda que minimamente, exercer a função de controle da maquinaria kafkaniana ainda presente na contemporaneidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Texto completo:

PDF

Referências


CARVALHO, Salo. Prefácio. In: SCHMIDT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade Penal no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almeida, 2003.

DURIGON, Luís Gustavo. Da violência da corrupção a corrupção da violência: perspectivas processuais e criminológicas de enfrentamento da política criminal de combate a diferença. In:

AMARAL, Augusto Jobim do et al. (Org.). Anais do 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS Criminologia Global. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2017, v. 4.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade: a vontade do saber. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2014.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 2007.

HASSAN CHOUKR, Fauzi. Processo Penal à luz da Constituição. Bauru, São Paulo: EDIPRO, 1999.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MATE, Reyes. Memórias de Auschwitz: atualidade e política. Trad. Antônio Sidekum. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2005.

MORAES, Filomeno. Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo, Rio de Janeiro: Unisinos, Renovar, 2006.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das Leis Processuais Penais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. São Paulo: Record, 2001.

SCHMIDT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade Penal no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. La palavra de los muertos: conferencias de criminologia cautelar. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


                

 Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional

ISSN: 2316-4034