Revista Di@logus - Completa

A DIMENSÃO DO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

THE DIMENSION OF THE COLLECTIVE IN THE CREATION OF THE PEDAGOGICAL POLICY PROJECT

Cênio Back WeyhI

Neusa Maria John ScheidII

Noemi BoerIII

Adriano Canabarro TeixeiraIV

 

I Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da URI, Santo Ângelo, RS, Brasil. Doutor em Educação. E-mail: ceniow@san.uri.br

 

II Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da URI, Santo Ângelo, RS, Brasil. Doutora em Educação Científica e Tecnológica. E-mail: neusas@san.uri.br

 

III Universidade Franciscana (UFN), Passo Fundo, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da URI, Santo Ângelo, RS, Brasil. Doutora em Educação Científica e Tecnológica. E-mail: noemiboer@gmail.com

 

IV Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação da UPF, Passo Fundo, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da URI, Santo Ângelo, RS, Brasil. Doutor em Informática na Educação. E-mail: teixeira@upf.br

 

Processo de avaliação: Double Blind Review

Submetido em: 20.05.2019

Aceito em: 30.05.2019

 

Sumário: 1 Introdução. 2 Metodologia. 3 O PPP e o papel de cada ator no contexto escolar. 4 Considerações finais. Referências.

Resumo: O Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola é uma exigência legal. No entanto, para muito além disso, a construção desse documento constitui-se numa importante e singular oportunidade da escola (re)pensar a sua finalidade como instituição educativa no século XXI. O artigo trata sobre o papel dos diferentes atores envolvidos, destacando a dimensão de construção coletiva como característica imprescindível para que o PPP oriente as ações da escola e contribua para que ela cumpra com sua finalidade. Resulta de uma investigação qualitativa do tipo revisão bibliográfica, a partir de reflexões desenvolvidas no grupo de estudos, utilizando-se como fonte de pesquisa publicações (artigos, livros, entrevistas e vídeos). Os resultados indicam que todos os atores envolvidos possuem um importante papel a ser desempenhado nesse processo. A dimensão do coletivo precisa estar presente em cada uma das etapas essenciais da construção do PPP, pois, se isso não for garantido, dificilmente se atingirá a finalidade primordial da escola que é a de colaborar na construção de uma sociedade justa e igualitária, na qual os sujeitos sejam protagonistas de suas histórias de vida e conquistem a realização pessoal e social.

Palavras-chave: Educação democrática. Projeto Político Pedagógico. Construção coletiva e participativa. Escola cidadã.

Abstract: The Pedagogical Policy Project (PPP) of a school is a legal requirement. However, far beyond that, the construction of this document consists of a singular and important opportunity for the school to (re)think its purpose as an educational institution in the 21st century. The paper discuss about the role of the different actors involved, highlighting the dimension of the collective in its creation as an indispensable characteristic for the PPP to guide the school’s actions and contribute for it to fulfill its purpose. It is the result of a qualitative investigation of the bibliographic review kind, based on reflections developed in the study group, using publications (article, books, interviews and videos) as research sources. The results point that all the actors involved have an important role in this process. The dimension of the collective must be present in each one of the essential steps in the building of the PPP, for if this is not assured, the primordial purpose of the school hardly will be achieved, which is to collaborate in the building of a fair and egalitarian society, whereby the subjects be the protagonists of their life stories and achieve personal and social fulfillment.

Keywords: Democratic education. Pedagogical Policy Project. Collaborative and collective creation. Citizen school.

1 INTRODUÇÃO

“Na verdade, a transformação do mundo a que o sonho aspira é um ato político e seria uma ingenuidade não reconhecer que os sonhos têm seus contra-sonhos” (FREIRE).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 9394/96, atualizada em 2017, em seu artigo 12, inciso I, determina que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Dessa forma, essa lei prevê um compromisso, com autonomia, para que a instituição escolar organize e construa o seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Mas, em que consiste esse importante documento, denominado PPP? De acordo com Lopes (2011, p.1), as próprias palavras indicam o seu conteúdo, pois:

“É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo; É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir; É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem”. (grifo do autor).

Na construção do seu PPP, a escola precisa levar em consideração diversos aspectos considerados significativos para que esse documento seja a expressão da sua finalidade como instituição educativa no século XXI. Para Veiga (2004, p.13), o projeto é tipo um guia político-pedagógico que explicita o sentido e a intencionalidade das ações a serem desenvolvidas pelos sujeitos envolvidos.

“O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade”.

Diante dessas considerações, neste artigo, pretende-se destacar a dimensão da construção coletiva como característica fundamental e imprescindível para que o PPP oriente as ações da escola e contribua para que ela alcance sua finalidade desejada.

Como afirma Veiga (2011b), a dimensão do coletivo surge em função de que o PPP deve trazer a responsabilidade de cada grupo de atores na escola (gestores, docentes, funcionários, alunos, pais ou responsáveis pelos alunos, colaboradores voluntários). Entende-se que esse documento não pode ter a participação do coletivo apenas na execução, mas envolver todos esses atores, desde a discussão, o planejamento, a elaboração, a execução e também no processo de avaliação.

Outro aspecto a ser considerado é de que os atores escolares devem sentir-se como autores de modo a envolverem-se efetivamente nesse processo, como sendo algo que lhe é inerente. Azevedo (1998, p. 311) entende que o “projeto administrativo-pedagógico” deve ser regido de forma democrática pela direção da instituição, “juntamente com o Conselho Escolar, formado por pais, alunos, professores e funcionários”.

Além disso, a participação deverá ocorrer de forma colaborativa e não cooperativa. Afirma-se isso, pois, entende-se, conforme Wiersema (2000), que colaborar é diferente de cooperar. O autor considera que a cooperação é uma técnica que permite a realização de um trabalho de forma mais rápida e melhor, pois cada indivíduo participa fazendo parte do trabalho. Já na colaboração, os sujeitos são mutuamente envolvidos na resolução conjunta de um problema e isso, normalmente, demanda mais tempo. Porém, o trabalho colaborativo permite atingir níveis mais elevados de pensamento e planejamento, do que se os indivíduos trabalhassem individualmente. Soma-se a isso, o fato de que, ao participar colaborativamente, os indivíduos sentem-se mais comprometidos com cada uma das etapas, pois como contribuíram para a sua construção se sentem mais responsáveis pela execução do planejado.

Seguindo nessa trilha do pensar participativo, cada vez mais evidencia-se que o desenvolvimento do pertencimento requer uma compreensão de que os modelos de gestão centralizados e burocráticos não correspondem às demandas do contexto sócio-político contemporâneo, numa perspectiva democratizante.

“O fato é que os modelos de gestão burocrática, centralizadora e clientelista também penetraram nas administrações das instituições educativas. O modelo taylorista resultou na separação dos diversos setores da escola, dificultando o desenvolvimento de uma visão de conjunto, uma visão do processo. Enquanto cada setor trata apenas do seu espaço específico, não se viabiliza uma prática integradora e de conjunto, explicitadora das reais relações que compõem o universo. Dessa forma, entende-se que o paradigma da participação ativa reforça as práticas co-partilhadas, onde os gestores são os administradores das vontades coletivas. Isto só acontece com a participação dos interessados na tomada de decisões em todas as etapas do processo de planejamento à avaliação das ações”. (WEYH, 2011, p. 22-23).

Partindo do pressuposto que a escola pode ser um espaço privilegiado e adequado para o desenvolvimento da cultura de participação, nem sempre tal instituição tem se apresentado como lócus que potencializa o caráter coletivo. Os estudos de Maia e Costa (2011, p.35), constataram que na maioria das vezes, “a logística escolar não colabora para a construção do trabalho coletivo nas escolas”, dificultando, mas não impedindo o trabalho colaborativo. Em vista disso, propõe-se essa reflexão sobre a importância de cada um desses atores, como envolvê-los, garantindo tempo/espaço para sua efetiva participação, em cada uma das etapas essenciais para a construção de um PPP.

Ao longo do processo, surge como importante dinamizador e catalisador de todas as etapas, a figura do pedagogo escolar. É fundamental o papel desempenhado por esse profissional na instituição escolar a fim de garantir que a dimensão do coletivo, tal como um princípio educativo, seja preservada nesse processo.

2 METODOLOGIA

O presente artigo resulta de uma investigação qualitativa do tipo revisão bibliográfica. Caracteriza-se como pesquisa qualitativa que, consoante Gonçalves (2010), deve ser entendida como um processo simultaneamente interrogativo e reflexivo fundamentado em uma perspectiva compreensiva, surgindo da necessidade de compreender e interpretar o significado dos fenômenos sociais. Atentos à advertência de Bogdan e Biklen (1994), para que a investigação ficasse protegida da especulação não fundamentada, os dados foram recolhidos de forma sistemática e rigorosa. Para a realização dessa investigação, visando à busca de elementos fundamentais para a construção de um PPP, utilizou-se como fonte de pesquisa publicações (artigos, livros, entrevistas e vídeos) de bibliotecas virtuais, além de artigos disponíveis no Google Acadêmico sobre a temática Projeto Político Pedagógico da escola básica.

Para o estudo dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo que Bardin (2004, p.37) define como “um conjunto de técnicas de análise das comunicações, que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens”, aplicando-se, portanto, à análise de textos escritos ou à comunicação oral.

3 O PPP E O PAPEL DE CADA ATOR NO CONTEXTO ESCOLAR

Na dinamicidade da sociedade contemporânea, a escola, inserida num contexto sócio, histórico, cultural e econômico, carece de autoanálise em relação ao cumprimento do seu papel social. Nesse sentido, o processo de construção do Projeto Político Pedagógico da escola, será um importante aliado, pois proporcionará momentos para que essa reflexão seja feita por toda a comunidade escolar. Veiga (2011a, p. 15) ressalta que:

“Para que a construção do PPP seja possível não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais, ou mobilizá-los de forma espontânea, mas propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma consciente”.

 

Se a construção do PPP tiver como premissa a gestão democrática preconizada pela LDBEN (BRASIL, 1996) e pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001 (BRASIL, 2001) ela deverá ser descentralizadora. A grande preocupação no processo de democratização da sociedade, segundo Paro (1996), deve ser com a universalização do saber, apostando na necessidade de contribuir, pela via do conhecimento, com a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Essa é a principal finalidade da instituição escolar atual.

Consoante a isso, se a gestão desse processo deve ser descentralizada, isso requer como afirma Hammerschmitt (2014a), a participação cidadã, autônoma, justa e igualitária. Essa participação é uma possibilidade ímpar e imprescindível de efetivação de um projeto comum. Como destaca Veiga (2011c, p. 31), o PPP deve “constituir-se em tarefa comum de equipe escolar e, mais especificamente dos serviços pedagógicos”, não deverá ser exclusividade desses se quisermos garantir a participação democrática. A esses atores (equipe diretiva, supervisão e orientação escolar) cabe a tarefa de liderar o processo.

Cabe a liderança garantir a participação dos outros atores, pois professores, pais, alunos e pessoal técnico administrativo e de segmentos organizados da sociedade local, são corresponsáveis, como adverte Veiga (2011c). Porém, quando se tratar de uma escola com um número significativo de alunos, essa participação dos alunos e dos pais deverá ser efetivada pela representatividade, considerando que:

“A representatividade como possibilidade especial de participação a favor da democratização da escola implica um movimento crescente e consciente em prol da democratização da sociedade, pois a escola está inserida nela, o que remete refletir sobre o papel da escola na construção da sociedade”. (BRASIL, 2008, p. 38).

Para Rodrigues (1987, p. 4) a escola precisa promover espaços efetivos de participação com vistas a poder abarcar a função de preparar os sujeitos no “domínio de instrumentos culturais, intelectuais, profissionais e políticos”. Dessa forma, aos atores responsáveis pela liderança do processo, cabe construir os mecanismos para garantir a participação da comunidade escolar. Uma reflexão importante a ser feita é em relação à participação dos alunos. Desde a mais tenra idade, eles precisam ser considerados como cidadãos no presente e não apenas do futuro e, em vista disso, seus direitos de participar na construção da escola e da sociedade que almejam, precisam ser levados em consideração.

Uma forma de proporcionar a participação cidadã dos alunos é estimular a sua organização em grêmios estudantis para que, por meio deles, possam garantir sua representatividade na colaboração da construção, execução e avaliação do PPP. Hammerschmitt (2014b, p. 24) entende que:

“O Grêmio Estudantil é uma das instituições sociais de grande importância para a efetivação dos processos de gestão democrática. Promover e estimular o envolvimento dos jovens estudantes nesse mecanismo de gestão é de fundamental relevância para a consolidação de uma consciência de participação, de forma a criar um espaço de exercício da cidadania que pode possibilitar uma atuação consciente com o intuito de agregar valores emancipatórios e edificantes à vida”.

Portanto, mais do que garantir a participação na construção de um importante documento da escola, a organização dos alunos em agremiações dessa natureza, se constitui em uma “instância onde se cultiva gradativamente o interesse do aluno para além da sala de aula” (VEIGA, 2011d, p.120). Isso se constitui em exercício da cidadania.

Em relação à participação dos pais ou responsáveis por alunos na construção do PPP, essa deverá ser facultada em momentos e tempos adequados. Não se pode esquecer que, na sociedade atual, os pais trabalham e têm horários para cumprir. Portanto, cabe aos líderes ficar atentos a esses compromissos laborais e oportunizar horários de encontros e tempo apropriado para a coleta de dados desses envolvidos, de forma que possam participar com tranquilidade e responsabilidade nas discussões e planejamentos. Afirma-se isso, tendo presente o que ressalta Martins (2011, p. 55):

“A escola é o lugar institucional do projeto educacional. Deve instaurar-se como espaço-tempo, como instância social mediadora e articuladora de dois projetos: o projeto político da sociedade envolvente e o projeto pessoal dos sujeitos envolvidos na educação. Considerar a formação da cidadania como fundamental para a consolidação da democracia subentende que as instituições escolares sejam democráticas, que ali haja tolerância para com os que pensam e agem diferente”.

Portanto, é necessário que a escola seja capaz de incorporar e considerar as pluralidades em nível de participação como um valioso instrumento para se pensar como instituição, tomando a leitura da realidade da comunidade como aliada no processo de “radicalização da democracia e participação dos seus usuários na formulação e fiscalização” (Azevedo, 1998, p.312) do planejamento e práticas à serem desenvolvidas no ambiente institucional. Sendo assim, o planejamento participativo torna-se marca e fundamento do processo democrático e neste contexto a escola pode constituir-se um laboratório de prática, de exercício de cidadania e conquista de poder.

Gandin (1994, p. 28-29) ressalta que a existência de uma realidade injusta, em parte pode ser atribuída à falta de participação. Entende ele que:

“O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual é fundamental a ideia de que nossa realidade é injusta e de que essa injustiça se deve à falta de participação em todos os níveis e aspectos da atividade humana. A instauração da justiça social passa pela participação de todos no poder. [...] participação no poder que é o domínio de recursos para realizar sua própria vida, não apenas individualmente, mas grupalmente. O planejamento participativo é o modelo e a metodologia para que isto aconteça”.

Vislumbram-se como espaços privilegiados de participação, por representatividade, as organizações estudantis, as associações de pais, conselhos escolares e outras organizações desses segmentos. Não se pode esquecer que, na lógica da produção capitalista, a educação também passou a ter uma finalidade de habilitar técnica, social e ideologicamente para servir ao mundo do trabalho (FRIGOTTO, 1999, p.26), no entanto, para a classe trabalhadora, “a educação é, antes de qualquer coisa, desenvolvimento de potencialidades e apropriação de ‘saber social’”. Nesse sentido, a escola cumpre função social de formadora de sujeitos históricos e de socialização do conhecimento historicamente produzido.

Para assegurar esse primordial papel político da instituição escolar, a participação ativa e responsável dos professores é decisiva. São esses profissionais que detém o conhecimento do conteúdo a ser ensinado e possuem as competências e habilidades para desenvolver esse saber pedagógico de conteúdo com seus alunos. No entanto, mais do que isso, são esses profissionais que mantém contato periódico com os alunos e seus pais. Logo, eles estão entre os principais atores na articulação da escola com as famílias.

Infere-se, assim, que a participação ativa e coletiva dos professores na construção do PPP é um imperativo. Mas, para que a participação seja uma realidade, são necessários os meios, as ações e as condições favoráveis. Se a atual cultura escolar e local não propicia isso, será preciso repensá-la. Freire (2000, p. 125) destaca a importância da vocação ontológica do ser humano em ser mais pela presença no mundo. “O que não é possível é estar no mundo, com o mundo e com os outros, indiferentes a uma certa compreensão de por que fazemos o que fazemos, de a favor de que e de quem fazemos, de contra que e contra quem fazemos”. Neste contexto é que a figura do orientador educacional surge como dinamizador do processo de tomada de consciência do rumo que a comunidade escolar deseja trilhar. Junto com o supervisor escolar, ele é responsável pela organização do trabalho pedagógico que se desenvolve na escola, cuja finalidade básica é de possibilitar ao indivíduo, formalmente, o acesso ao conhecimento científico.

Na construção do PPP, para Farfus (2014b) o maior desafio do pedagogo é gerenciar o tempo e outros recursos de diversas naturezas. A autora também cita as competências de compartilhar conhecimentos, de liderar e de ser liderado, além de saber negociar, como importantes atividades desse profissional.

Numa proposta de construção coletiva, democrática e colaborativa do PPP, essa atuação é determinante. Conforme Farfus, (2014c, p. 6),

“O trabalho em equipe requer do pedagogo saber conhecer nos outros seus pontos fortes e unir as pessoas por suas competências, por exemplo: na elaboração do planejamento da instituição, uma pessoa pode contribuir mais com a sistematização das estratégias enquanto outra ajuda na definição das metas correlacionadas ao cronograma, outra na identidade visual do material e assim por diante cada um utilizando a sua competência para contribuir com a conclusão da atividade”.

Delors (2006), alerta que a educação deve ser concebida como um todo, e por isso mesmo deverá ir além dos muros escolares. Em vista disso, é também tarefa do pedagogo promover a articulação com as organizações não governamentais, integradas por colaboradores voluntários, com atuação em projetos nas áreas educacionais, que poderão contribuir com a elaboração do PPP.

“As organizações não governamentais que desenvolvem programas educativos vêm crescendo em participação, buscando aprimorar o seu trabalho, consciente da contribuição que podem oferecer para a educação integral de seus atendidos, especialmente para as populações de baixa renda”. (CENPEC, 2003, p. 28).

Essa articulação com os diversos atores deve sempre atender às necessidades locais, porém, como alerta Farfus (2014a, p. 9) “não se deve desconsiderar nenhuma possibilidade de parceria, considerando competências múltiplas e complementares”.

Enfim, cabe ao pedagogo, como integrante do grupo que lidera a construção do PPP, ter como eixo norteador, a advertência de Freire (2002) de que todos os esforços em trazer para a escola a sociedade seriam poucos, considerando-se que se faz necessário tomar a escola nas mãos, para por meio dela construir democraticamente o País. De acordo com Biázzio e Lima (2009, p. 13-14):

“Garantir a legitimação do direito de vez e voto dos pares participantes de forma direta ou indiretamente da ação pedagógica, consiste em tarefa ainda por fazer, que exige o esforço de toda a sociedade no que se refere a consciência de si enquanto cidadão para um esforço conjunto pelo exercício da democracia. Perante tais considerações é que o trabalho coletivo participativo se concretiza, de forma a atender plenamente aos anseios que a realidade cultural, histórica e social provoca”.

Igualmente importante é entender o Projeto Político Pedagógico como um processo contínuo, que não se finda em sua concepção, mas que nasce e se desdobra a partir da leitura da realidade concreta. “Não há como alcançar êxito em sua execução quando o projeto torna-se um produto de si próprio. A flexibilidade é um vetor constante e sempre presente em cada etapa da elaboração do projeto e na auscultação dos atores sociais” (BIÁZZIO; LIMA, 2009, p. 7).

Durante a elaboração desse importante documento, todos os sujeitos da comunidade escolar devem sentir-se atores e autores da construção de uma escola inclusiva e promotora de uma sociedade justa e igualitária. Afinal, somente de forma coletiva, colaborativa e comprometida, chegar-se-á a uma sociedade na qual todos têm vez e tem voz, onde todos possam realizar-se como protagonistas de suas histórias de vida e serem felizes.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O atual contexto sócio, histórico, cultural e econômico exige que se tenha uma sociedade formada por sujeitos capazes de gerir a mudança e de serem promotores dos princípios democráticos, da convivência com justiça social, da solidariedade e da sustentabilidade. Nesse sentido, o papel da escola cidadã e democrática é criar condições para o bem viver, por meio da socialização do conhecimento construído pela humanidade e da busca das condições de produção de novos saberes. Logo, a educação que se promove na escola precisa ampliar sua atuação para muito além de atender as exigências de avaliações externas ou do mercado de trabalho. Para que isso aconteça, a construção do Projeto Político Pedagógico de forma coletiva, participativa e colaborativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar e do seu entorno, poderá se constituir numa oportunidade singular para a escola (re)pensar o seu papel na sociedade atual.

Como afirma Fonseca (1994, p. 49), “a escola não é democrática só por sua prática administrativa. Torna-se democrática por suas ações pedagógicas e essencialmente educativas”. A metodologia de construção do PPP poderá, ou não, contribuir para que essa vivência democrática seja ampliada ou restringida. Todos os atores envolvidos possuem um importante e imprescindível papel a ser desempenhado nesse processo. Em vista disso, se a dimensão do coletivo não estiver presente em cada uma das etapas essenciais da construção do PPP, dificilmente se atingirá a finalidade primordial da escola cidadã que é a de colaborar na construção de uma sociedade justa e igualitária, onde os indivíduos sejam protagonistas de suas histórias de vida e conquistem a realização pessoal e social.

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