A PARTICIPAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NA COMPOSIÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE NO PERÍODO DE 2004 A 2013

Cleci Dalla Nora, Luisa Cristina Carpovinski Pieniz

Resumo


Este artigo visa demonstrar a importância do setor agrícola no Município de Pinhal Grande, considerado basicamente agrícola, através da participação deste setor na composição do ICMS, através da análise dos parâmetros que compõem o índice de participação dos Municípios, no período de 2004 a 2013. Evidencia- se o volume da produção, o valor dos principais produtos cultivados, o total monetário da produção primária no Município, a arrecadação total de ICMS e a composição do índice. Foi realizada coleta de dados na Prefeitura Municipal de Pinhal Grande e consultas eletrônicas aos órgãos da Sefaz/RS, do TCE, da COTEPE e da FEE. Os dados serão apresentados em tabelas, onde o valor monetário da produção é mais significativo que a quantidade de produção, pois para o cálculo do índice usa-se parâmetro monetário. A produção primária impacta bastante nos indicadores da composição do índice e tem reflexo direto na economia do Município pesquisado.

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ISSN Online 2318-9150

ISSN Impresso 1982-3266