DIREITO E ECONOMIA: UMA ABORDAGEM TEÓRICO -INSTITUCIONAL E A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DO BRASIL CONSTITUCIONALIZADA EM 1988

Tamara Silvana Menuzzi Diverio, Domingos Benedetti Rodrigues

Resumo


A presente pesquisa versa sobre a identificação das relações existentes entre o Direito e a Economia a partir da abordagem teórico-institucional e da ordem econômica e financeira do Brasil, que está positivada na Constituição Federal de 1988, interpretando seus princípios elencados no artigo 170.  Sendo assim, ao concluir o estudo restou constada qual a base teórico-institucional, que o Congresso Constituinte mais se aproximou no momento de construir e promulgar os princípios constitucionais da ordem econômica e financeira positivados no artigo 170 da atual Constituição. Tais princípios constituem-se nos fatores que determinam o papel a ser exercido pelo Estado Brasileiro no tocante ao desenvolvimento das políticas econômicas e financeiras nacionais, bem como os fundamentos constitucionais que pautam as relações entre o Direito e a Economia no contexto brasileiro.   


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Referências


AMARAL, F. Direito civil: introdução. 9. ed. rev. modif. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2017.

AZEVEDO, P. F. Nova Economia Institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura. Agric. São Paulo: SP, 47(1):33-52, 2000.

BRASIL, Constituição de República Federativa do. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Organizada por Alexandre de Morais. 45. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

BREITENBACH, R.; BRANDÃO, J. B.; SOUZA, R. S. Teorias organizacionais e a nova economia institucional: uma discussão acerca dos elementos constitutivos das organizações. In: 47. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Anais Eletrônicos. Porto Alegre, 2009.

BURANELLO. R. M.. A Securitização do Crédito como Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio: proteção jurídica do investimento privado. 2015. 249 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo, 2015.

COASE, R. H. The Nature of the Firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16. p. 386-405. 1937. Disponível em: Acesso em: 15 out. 2018.

COMMONS, J. R. Economía Institucional. Rev. econ. inst. Bogotá, v. 5, n. 8, jun. 2003. Tomado de American Economic Review 21, 1931, pp. 648-657. Traducción de Alberto Supelano. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2018.

CONCEIÇÃO, O. A. C. Além da transação: uma comparação do pensamento dos institucionalistas com os evolucionários e pós-keynesianos. Revista de Economia. ANPEC, set./dez. 2008.

CRETELLA JR., J. Comentários à constituição brasileira de 1988. 2. ed. v. 8. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993.

ESTEVES, H. B. B. Economia e Direito: Um Diálogo Possível. 2010. 252 f. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2010.

FONSECA, J. B. L. Direito Econômico. 9. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

GICO JR., I. T. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Economic Analysis of Law Review, v. 1, n. 1, p. 7-33, 2010.

GOMES, O. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

GONÇALVES, E. N.; STELZER, J. Princípio da eficiência econômico-social no direito brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, n. 68, p. 261-290, jun. 2014.

GRAU, E. R. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2010.

GUEDES, S. N. R. Observações Sobre a Economia Institucional: há possibilidade de convergência entre o velho e o novo institucionalismo? In: Encontro Nacional de Economia Política, 5, 2000. Anais...Fortaleza: ENEP, 2000.

HODGSON, G. M. The Approach of Institutional Economics. Journal of Economic Literature. v. 36, n. 1. p. 166-192. mar. 1998.

______. What are Institutions? Journal of Economics Issues. v. XL, n. 1. p. 1-25, mar. 2006.

KÖHLER, E. S. B. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: contornos e desdobramentos. Direito em Debate. Ano XI, v. 12, n. 18-19, p. 59-81, 2003.

MACHADO, Costa; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha (Org.). Constituição Federal Interpretada. São Paulo; Manole, 2010.

MELLO, M. T. L. Direito e Economia em Weber. Revista Direito GV. v. 2, n. 2, p. 045-066, jul./dez. 2006.

MITCHELL, W. C. Os ciclos econômicos e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1988.

NORTH, D. C. Institutions. Journal of Economic Perspectives. v. 5, n. 1, p. 97-112. 1991.

______. Economic Performance Through Time. The American Economic Review. v. 84, n. 3, p. 359-368, jun., 1994.

______. Understanding the Process of Economic Change. Princeton: Princeton University Press, 2010.

NUSDEO, F. Curso de Economia: introdução ao direito econômico. 9. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

PARREIRA, L.; BENACCHIO, M. Da análise econômica do Direito para a análise jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade. Prisma Jurídico. v. 11, n. 1, p. 179–206, jan. 2012.

PASSANEZI, P. M. S. DIREITO & ECONOMIA. Resenha do livro Direito & Economia, de Décio Zylbersztajn e Rachel Sztajn (orgs.). Editora Campus, Rio de Janeiro, 2005, 315p. Revista de Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, 10(2): 443-445, maio/ago. 2006.

PEREIRA, F. F. Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional. 2011. 86 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2011.

PEREIRA NETO, C. M. S.; PINTO, G. M. Direito, economia e mercados. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 495-497, 2007.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. 5. ed. São Paulo: Best Seller, 2000.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 95, de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

WILLIAMSON, O. E. The New Institutional Economics: Taking Stock, Looking Ahead, Journal of Economic Literature. v. 38, n. 3, p. 595-613, 2000.

XAVIER, J. T. N. A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade. 2006. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2006.

ZAJDSZNAJDER. L. A economia institucional de Thorstein Veblen. Revista de Administração Pública. v. 14, n. 1, 1980.

ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R., Direito e Economia: Analise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier, 2005.


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