UMA ANÁLISE DA REDE DE ATENDIMENTO PELO OLHAR DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ariel Dalcim do Nascimento, Isadora W. Cadore Virgolin

Resumo


O conceito de violência contra a mulher é resultado de uma construção histórica a qual foi modificando-se ao longo dos tempos. Embora esse tipo de violência seja algo tão antigo quanto a história da humanidade, nem sempre foi compreendido como violência e como um fenômeno social grave.  No Brasil, pode-se dizer que um reconhecimento mais efetivo do fenômeno passou a ocorrer a partir da criação de uma lei específica – a Lei nº 11.340/2006 – para coibir, prevenir e punir a violência contra a mulher. A referida lei estabelece dentre outros aspectos que toda a mulher tem direito à proteção social e do Estado, inclusive contra atos de violência sofridos no ambiente privado ou intrafamiliar. Com o intuito de atender a isso foi reforçado a necessidade do trabalho em rede, pois, a mesma prevê a articulação entre Estado e sociedade civil, bem como a integração operacional entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com as áreas da segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação, dentre outras. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a rede de atendimento do município de Cruz Alta pelo olhar das vítimas de violência doméstica, visto que através de outra pesquisa sobre o tema desenvolvida através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, intitulado “Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas e de assistência ás mulheres” foi realizado um estudo sobre a rede de atendimento, porém a partir dos profissionais que atuam na rede. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo descritiva e interpretativa e o seu desenvolvimento compreendeu a realização da fase de revisão bibliográfica, do trabalho de campo, da sistematização dos dados e da análise destes. A partir da realização deste estudo, pode-se verificar que pelo olhar das usuárias da rede de atendimento esta tem se mostrado satisfatória e de certo modo eficaz, mesmo que o atendimento não ocorra conforme estabelecido em lei.


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DOI: http://dx.doi.org/10.33053/gedecon.v7i3.8448

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