A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PESCA: REPETIÇÃO DE PADRÕES

Autores

  • Eva Barros Miranda Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil
  • Elineide Eugênio Marques Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil http://orcid.org/0000-0003-0223-6853
  • Douglas Verbicaro Soares Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33053/dialogus.v10i1.31

Palavras-chave:

Lei. Pescador. Desenvolvimento. Meio ambiente.

Resumo

Este artigo buscou entender a situação da pesca profissional e dos pescadores a partir da análise das legislações nacionais que versam sobre a pesca no Brasil. Assim o objetivo foi analisar, em um primeiro momento, a postura do Estado Brasileiro para com esta atividade e, seguidamente, introduzir a temática enfrentada, explicitando a categoria dos pescadores. A metodologia utilizada no presente estudo buscou um enfoque multidisciplinar, baseada em diversos ramos, como por exemplo o direito, a biologia, a antropologia, a engenharia de pesca e outros. Destarte, o estudo apresentou algumas perguntas que foram respondidas ao longo da investigação, como por exemplo: Quais foram as origens da regulamentação das ações de pesca no Brasil? Como era a realidade histórico-social nacional antes do desenvolvimento da indústria da pesca no Brasil? Quando ocorreu a regulação da atividade do pescador equiparada à profissionalização da ocupação? Quando foi criado o primeiro Código de Pesca no país? Como foram as políticas desenvolvimentistas criadas para o crescimento da atividade da pesca no Brasil? Com o desenvolvimento da atividade da pesca houve impacto no tema de proteção do meio ambiente? Como conclusões, o artigo apresentou distintas previsões normativas para a regulamentação da atividade da pesca no país, mas a precária efetivação dessas medidas reforça a ideia que essa prática necessita maiores esforços tanto para a proteção como para a adequação às realidades regionais como, também, no âmbito nacional.

Biografia do Autor

Eva Barros Miranda, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil

Bióloga, Mestre em Ciências do Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente. Universidade Federal do Tocantins.

Elineide Eugênio Marques, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil

Graduada em Ciências Biológicas (UEM, 1986); mestrado em Ciências Biológicas - Zoologia (UFPR, 1993); e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais (UEM, 1999). Professora associada da Universidade Federal do Tocantins. Atua na área de ciências ambientais e ecologia, com ênfase em manejo e conservação de recursos naturais e nos temas: ictiologia; biologia e ecologia de peixes e pesca de água doce; ecologia de reservatórios; impactos socioambientais e econômicos de grandes empreendimentos.

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Direito na Universidade Federal de Roraima.

Publicado

2021-06-07

Como Citar

Miranda, E. B., Marques, E. E., & Verbicaro Soares, D. (2021). A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PESCA: REPETIÇÃO DE PADRÕES. DI@LOGUS, 10(1), 3-24. https://doi.org/10.33053/dialogus.v10i1.31

Edição

Seção

Artigos