CAMPANHA “IPTU PREMIADO” E SEU IMPACTO NA ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA

Autores

  • Luiz Castro Unicruz
  • Luciana ´Porciuncula Unicruz
  • Carla Bueno Unicruz

DOI:

https://doi.org/10.33053/gedecon.v8i2.192

Palavras-chave:

Imposto Predial e Territorial Urbano, Arrecadação, Tributos, Receitas Públicas

Resumo

A arrecadação municipal é relevante para o desenvolvimento dos municípios, em que dentre os diversos impostos, ressalta-se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o qual é um tributo que serve como instrumento de planejamento e gestão urbana. Para tanto, a pesquisa teve como objetivo avaliar o resultado da campanha “IPTU Premiado” na inadimplência dos contribuintes do IPTU no município de Pejuçara/RS. Em relação a metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, descritiva, bibliográfica, documental e estudo de caso único, na qual foi feita entrevista semiestruturada e análise de documentos. Os resultados evidenciaram que, devido à realização da campanha “IPTU Premiado”, o município obteve redução no índice de inadimplência, o que contribui com seu desenvolvimento, posto que, quanto maior for a arrecadação, maior serão os benefícios para a população. Portanto, destaca-se a importância de que o município desenvolva estratégias que garantam uma administração eficiente, em vista de maior crescimento.  

Referências

ABREU, W. M. Gestão do Orçamento Público. Brasília: ENAP, 2014.

ANSELMO, J. L. Tributo Municipal. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. São Paulo, 2013.

BORGES, D. F.; DE SOUZA, R. M. S. Iniqüidade administrativa do imposto predial e territorial urbano no município de Natal. Revista de Administração Pública, v. 38, n. 1, p. 57-78, 2004.

BRASIL. Lei nº4.320, de 17 de Março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

_______. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

CASTRO, K. P.; AFONSO, J. R. R. IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 828-853, 2017.

CERVO, A.M.; BERVIAN, P.A.; SILVA, R. Metodologia Científica. 6 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CUPERTINO, S. C.; FARONI, W.; DURANTE, M.O.; ABRANTES, L. O. Análise da inadimplência na arrecadação do IPTU no município de Viçosa–Minas Gerais. Gestão Pública: Práticas e Desafios, v. 5, n. 2, p. 101-121, 2014.

DA SILVA, C. R. M. A; FARIA, I. F.; MARQUES, D. S.; FREIRE, M. M. A.; GUIMARÃES, D. B. Influência dos Gastos Públicos sobre a Eficiência na Utilização das Receitas nas Unidades da Federação Brasileira. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 14, n. 1, p. 135-157, 2019.

DE MORAIS, N. R.; DE OLIVEIRA, F. P. S.; ROCHA, L. A. Desenvolvimento Socioeconômico do Rio Grande do Norte: a Contribuição da Receita Pública Municipal. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 2, p. 54-67, 2016.

DO VAL, G.; ROSENBERGER, J. O imposto predial e territorial urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas. Revista do Direito Público, v. 2, n. 3, p. 149-162, 2007.

FERREIRA, R. N.; SOUZA, A. C. P.; ALMEIDA, M.S.; TEIXEIRA, E. A. Receita pública municipal: um estudo de caso no município de Contagem – MG. IN: XIII SEGeT. Resende: RJ, 2016.

FONSECA, D. F.; LOBO, C.; GARCIA, R. A. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, n. 3, p. 513-526, 2017.

FREITAS, B. A.; SILVA, D. A.; PRADO, T. A. R. Análise da produção científica sobre contabilidade pública no Âmbito brasileiro: um estudo aplicando os conceitos das leis bibliométricas. IN: 2º Congresso UFU de Contabilidade. Uberlândia: MG, 2017. GARCIA, A. F. R.; RODRIGUES, W. M. A escrituração da receita pública municipal e seus reflexos na contraprestação dos serviços entregues à sociedade. Revista Eletrônica do Curso de Ciências Contábeis, v. 5, n. 9, p. 1-25, 2016.

GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, M.W.; GASKELL, G.

PESQUISA QUALITATIVA COM TEXTO, IMAGEM E SOM: UM MANUAL PRÁTICO. RIO DE JANEIRO: VOZES, 2002.

GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIL, A.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. SãoPaulo: Atlas, 2010.

HADDAD, R. C.; MOTA, F. G. L. Contabilidade pública. CAPES: UAB. Brasília, 2010.

LAKATOS, E.V.; MARCONI, M.A. Fundamentos da metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MINAYO, M.C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M.C.S.(Orgs.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MENDES, W.; FERREIRA, M. A. M.; ABRANTES, L. A.; FARIA, E. R. A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 5, p. 918-934, 2018.

MORESI, E. Metodologia da Pesquisa. Universidade Católica de Brasília - UCB. Brasília: DF, 2003.

MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. Parabéns Pejuçara: 52 anos. 2018. Disponível em: < https://www.pejucara.rs.gov.br/noticias/parabens_pejucara> Acesso em: 03.07.2019.

PETER, P. B.; ISQUIERDO, A. M. C.; PAZINATO, L.F. H. O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e suas progressividades: breve análise sobre a possibilidade de realização da Justiça Social. JURIS-Revista da Faculdade de Direito, v. 23, p. 183-210, 2015.

RIGHI, M. B.; CERETTA, P. S. Análise Temporal das Receitas da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 3, p. 120-130, 2015.

SANTOS, G. C. Estudo sobre a Arrecadação do IPTU no município de Patos de Minas – MG, no período de 1995 a 2012. Revista Getec, v.3, n.5, p.33-52/2014.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999.

TRISTÃO, J. A. M. A administração tributária dos municípios brasileiros: aplicação da análise de clusters para elaboração de uma tipologia do comportamento tributário municipal. Revista de Economia e Administração, v. 1, n. 3, p. 79-93, 2002.

TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

YIN, R.K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

Castro, L., ´Porciuncula, L. ., & Bueno, C. (2021). CAMPANHA “IPTU PREMIADO” E SEU IMPACTO NA ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. Revista GEDECON - Gestão E Desenvolvimento Em Contexto, 8(2), 35-50. https://doi.org/10.33053/gedecon.v8i2.192

Edição

Seção

Artigos - Economia e Desenvolvimento Regional