O CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TRADIÇÃO JURÍDICA FRANCESA

Autores

  • Diego Bohnenberger Feevale
  • Emerson de Lima Pinto

DOI:

https://doi.org/10.33053/gedecon.v9i2.300

Palavras-chave:

Positivismo Jurídico, Direito Positivo, Escola da Exegese

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos e filosóficos relacionados ao surgimento da doutrina do positivismo jurídico na França. Para tanto, apresentou-se, inicialmente, o conceito de positivismo jurídico, bem como os conceitos e a relação entre o direito natural e o direito positivo. Essas definições são importantes para possibilitar a adequada compreensão acerca do fenômeno positivista. No momento seguinte, abordou-se o contexto histórico-teórico de desenvolvimento do positivismo na tradição jurídica francesa, demonstrando quais foram os elementos fundamentais que desencadearam o movimento codificador francês, e as principais propostas metodológicas da Escola da Exegese, que surgiu a partir da necessidade de interpretar o novo Código Civil de maneira a manter-se fiel à literalidade do texto legal. Finalizou-se a pesquisa com um resumo dos principais aspectos apresentados pelo positivismo jurídico clássico francês, destacando-se, ainda, a importância de aprofundar a pesquisa em relação aos aspectos apresentados pelo positivismo em outras tradições jurídicas.

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Publicado

2022-02-15

Como Citar

Bohnenberger, D., & de Lima Pinto, E. (2022). O CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TRADIÇÃO JURÍDICA FRANCESA. Revista GEDECON - Gestão E Desenvolvimento Em Contexto, 9(2), 1 - 19. https://doi.org/10.33053/gedecon.v9i2.300

Edição

Seção

Artigos - Direitos Humanos, Cidadania, Democracia e "novos direitos"