O CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TRADIÇÃO JURÍDICA FRANCESA
DOI:
https://doi.org/10.33053/gedecon.v9i2.300Palavras-chave:
Positivismo Jurídico, Direito Positivo, Escola da ExegeseResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos e filosóficos relacionados ao surgimento da doutrina do positivismo jurídico na França. Para tanto, apresentou-se, inicialmente, o conceito de positivismo jurídico, bem como os conceitos e a relação entre o direito natural e o direito positivo. Essas definições são importantes para possibilitar a adequada compreensão acerca do fenômeno positivista. No momento seguinte, abordou-se o contexto histórico-teórico de desenvolvimento do positivismo na tradição jurídica francesa, demonstrando quais foram os elementos fundamentais que desencadearam o movimento codificador francês, e as principais propostas metodológicas da Escola da Exegese, que surgiu a partir da necessidade de interpretar o novo Código Civil de maneira a manter-se fiel à literalidade do texto legal. Finalizou-se a pesquisa com um resumo dos principais aspectos apresentados pelo positivismo jurídico clássico francês, destacando-se, ainda, a importância de aprofundar a pesquisa em relação aos aspectos apresentados pelo positivismo em outras tradições jurídicas.
Referências
ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de.
Introdução à teoria e à filosofia do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone,
CAENEGEM, Raoul Charles Van. Uma Introdução histórica ao direito privado. 2. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2000.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo:
Martins Fontes, 1999.
ELLSCHEID, Günter. O problema do direito natural. Uma orientação sistemática. In:
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à Filosofia do Direito e à
Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão,
dominação. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
HASSEMER, Winfried. Sistema jurídico e codificação: A vinculação do juiz à lei. In:
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à Filosofia do Direito e à
Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
HESPANHA, António Manuel. Panorama Histórico da Cultura Jurídica Europeia. 2. ed.
Portugal: Publicações Europa-América, 1998.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian,
MERRYMAN, John Henry; PÉREZ-PERDOMO, Rogelio. A tradição da Civil Law: uma
introdução aos sistemas jurídicos da Europa e da América Latina. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris, 2009.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo código civil. São
Paulo: Saraiva, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: Quarenta Temas Fundamentais da
Teoria do Direito à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento,
a.
_________. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 6.
ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2017b.
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