INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO: CRIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Autores

  • Giovana Reis de Figueiredo Universidade de Cruz Alta
  • Emanuela Zilio Cardoso Universidade de Cruz Alta
  • Lucas Bortolini Kuhn Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.33053/revint.v8i1.360

Palavras-chave:

Processo Eletrônico, Razoável Duração do Processo, Constitucionalismo

Resumo

O presente artigo visa trabalhar o processo eletrônico no direito brasileiro, pensado como garantia do direito à razoável duração do processo. A metodologia de pesquisa é dedutiva, com revisão bibliográfica e análise legislativa. Observa-se grande evolução nas legislações ao longo das últimas duas décadas, que acompanha o avanço da informática e a presença da tecnologia em todos os âmbitos da vida. Ainda, entretanto, há muitas dificuldades, pois, o progresso é fragmentado com vários sistemas distintos, o que traz desafios para tornar-se o processo eletrônico em garantia efetiva da razoável duração do processo.

Biografia do Autor

Giovana Reis de Figueiredo, Universidade de Cruz Alta

Acadêmica do 4° semestre do curso de Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Bolsista do PIBIC “Estado de Direito e Democracia: espaço de afirmação dos direitos humanos e fundamentais” UNICRUZ. E-mail: giovana.reis@sou.unicruz.edu.br

Emanuela Zilio Cardoso, Universidade de Cruz Alta

Acadêmica do 4° semestre do curso de Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). E-mail: emanuela.zilio@sou.unicruz.edu.br

Lucas Bortolini Kuhn, Universidade La Salle

Doutorando em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle (UNILASALLE), na linha de pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori. Bolsista CAPES. Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle (UNILASALLE). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Membro do Grupo de Pesquisa Garantismo e Constitucionalismo Popular. E-mail: lucas.kuhn@rocketmail.com

Referências

ALBUQUERQUE, Humberto. Direito e novas tecnologias: as inovações no mundo jurídico. Notícias CERS. São Paulo, 26 ago. 2019. Disponível em: <https://noticias.cers.com.br/noticia/direito-e-novas-tecnologias-as-inovacoes-no-mundo-juridico/>. Acesso em: 12 set. 2020.

ARNOUD, Analu Neves Dias. Do contexto Histórico do Processo Judicial Eletrônico. Lex Doutrina,[S. I.], [2014?]. Disponível em: <http://lex.com.br/doutrina_27012760_DO_CONTEXTO_HISTORICO_DO_PROCESSO_JUDICIAL_ELETRONICO.aspx#:~:text=A%20primeira%20experi%C3%AAncia%20do%20processo,Especiais%20Federais%20de%20sua%20abrang%C3%AAncia>. Acesso em: 04 out. 2020.

BASTOS, Athena. Como um certificado digital pode ajudar um advogado a economizar tempo. SAJADV, [S. I], 14 jan. 2019. Disponível em: <https://blog.sajadv.com.br/certificado-digital/>. Acesso em: 28 set. 2020.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo através de los derechos. Madrid: Trotta, 2014.

______. Principia iuris: Teoria del derecho y de la democracia. Madrid: Trotta, 2011.

PROMAD. Processo eletrônico: qual solução para o excesso de plataformas? Promad, [S. I.], [2020?]. Disponível em: <https://www.promad.adv.br/blog/processo-eletronico-qual-solucao-para-o-excesso-de-plataformas/>. Acesso em: 07 out 2020.

SILVA, Marcelo Mesquita. Processo Judicial Eletrônico Nacional. São Paulo: Milenium, 2012.

Downloads

Publicado

2021-02-26

Como Citar

Reis de Figueiredo, G., Zilio Cardoso, E., & Bortolini Kuhn, L. (2021). INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO: CRIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 8(1), 157-164. https://doi.org/10.33053/revint.v8i1.360

Edição

Seção

Mostra de Iniciação Científica - Ciências Sociais e Humanidades