ASPECTOS ACERCA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA ENQUANTO ATALHO À BUROCRACIA DA ADOÇÃO NO BRASIL

Autores

  • Gabriele Maidana Roesler Universidade de Cruz Alta
  • João Vitor de Lima Malheiros
  • Matheus Moreira Pereira
  • Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33053/revint.v8i1.366

Palavras-chave:

Demora processual, Acolhimentos instituicionais, Espera

Resumo

Esta pesquisa aborda o tema da adoção à brasileira, bem como a relação que esta possui com a demora no processo de adoção brasileiro. A relevância da discussão reside no embate entre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o fato de que a adoção à brasileira é considerada prática criminosa, que burla o processo de adoção e a fila de espera do CNA. A finalidade da pesquisa é de perceber se existe relação entre a demora do processo de adoção com a prática da adoção à brasileira. Foi possível perceber que inobstante uma questão cultural ligada à adoção à brasileira, há relação entre a prática de tal modalidade com a demora processual do processo regular.

Referências

ASSIS, Isabel Fernandes. Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?. Publicado em 2014. Disponível em https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/6099/1/21031276.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 05 set. 2020.

BRASIL. Decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 08 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 set. 2020.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; RODRIGUES, Raphaela Lopes. Adoção à brasileira: crime ou causa nobre. Publicado em 07 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/293739/adocao-a-brasileira-crime-ou-causa-nobre> Acesso em: 08 set. 2020.

DAMASCENO, Raimundo Nonato Valadares. Aspectos jurídicos da adoção à brasileira e seus reflexos em face de aspectos sociais e jurídicos ao adotante. Revista Eletrônica Conteúdo Jurídico. Publicado em 16 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/53425/aspectos-jurdicos-da-adoo-brasileira-e-seus-reflexos-em-face-de-aspectos-sociais-e-jurdicos-ao-adotante. Acesso em: 20 set. 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

DIAS, Carllyam Soares. A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

DIREITO FAMILIAR. “Adoção à brasileira”: o que é isso?. Curitiba – PR. Publicado em 28 de março de 2018. Disponível em: https://direitofamiliar.jusbrasil.com.br/artigos/561219481/adocao-a-brasileira-o-que-e-isso. Acesso em: 05 set. 2020.

GOMINHO, Leonardo. A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil: uma abordagem à luz das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Jusbrasil. Publicado em 2019. Disponível em: https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/723816183/a-burocracia-e-a-demora-nos-processos-de-adocao-no-brasil-uma-abordagem-a-luz-das-regras-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca. Acesso em: 15 set. 2020.

MAUX, Ana Andréa Barbosa; DUTRA, Elza. A adoção no Brasil: algumas reflexões. In: Estudos e Pesquisas em Psicologia. Rio de Janeiro-RS: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4518/451844632005.pdf Acesso em: 22 set 2020.

NASCIMENTO, Joacionay Fernanda do Carmo. Adoção à brasileira. Revista Eletônica Âmbito Jurídico. Publicado em 01 de junho de 2014. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-125/adocao-a-brasileira/. Acesso em 09 set de 2020.

OLIVEIRA, Cassiane Duarte. A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência. 2018. Trabalho de Coclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Canela, 2018.

PRADO, Mariana Rodrigues. O processo de adoção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Presidente Prudente, 2006.

SENADO FEDERAL. Adoção “à brasileira” ainda é muito comum. Revista Em Discussão., v. 04, n. 15, p. 36-39, 2013.

SIMÕES, Maria Eduarda Almeida Mergulhão. A burocratização da adoção no contexto brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA, Caruaru, 2017.

STJ divulga casos em que aceitou e rejeitou “adoção à brasileira”. Revista Eletrônica Consultor Jurídico. Brasil. 04 fev. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-04/stj-divulga-casos-aceitou-rejeitou-adocao-brasileira. Acesso em: 06 set. 2020.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 9 ed. São Paulo: Método, 2019.

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Publicado

2021-02-26

Como Citar

Maidana Roesler, G., Malheiros, J. V. de L. ., Pereira, M. M. ., & Hammarströn, F. F. B. . (2021). ASPECTOS ACERCA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA ENQUANTO ATALHO À BUROCRACIA DA ADOÇÃO NO BRASIL. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 8(1), 106-118. https://doi.org/10.33053/revint.v8i1.366

Edição

Seção

Mostra de Iniciação Científica - Ciências Sociais e Humanidades