POR QUE NÃO TENHO MAIS MEDO DOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DECISÓRIO DO STF FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Maria Catarina Bazzan Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Denise da Costa Dias Scheffer Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Daiane Caroline Tanski Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Ciro Portella Cardoso Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Jéssica Quevedo de Quadros Dias Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Marcelo Cacinotti Costa Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33053/revint.v9i1.636

Palavras-chave:

Cidadania, Crise democrática, Decisão judicial

Resumo

O presente artigo visa realizar um enfrentamento epistemológico acerca do respeito de alguns posicionamentos do Supremo Tribunal Federal no atual cenário político do país, estabelecido a partir da ideia de que os poderes do Estado possuem limites (constitucionais). Desta forma, a pluralidade e a democracia devem ser o alicerce que permeia a sustentação do um sistema pautado pelo consenso, não se admitindo a concentração arbitrária de poder, evidenciada a uma representação. A explanação se dá através da pesquisa de cunho bibliográfico, de natureza qualitativa e perfaz a conclusiva acerca do Estado Democrático de Direito suscitar a efetividade da democracia, pautado no direito de escolha, imbricado ao texto constitucional, respaldado na constituição dos poderes harmônicos e independentes para o bom funcionamento do ordenamento jurídico democrático no país.

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Bazzan, M. C. ., da Costa Dias Scheffer, D., Tanski, D. C., Portella Cardoso, C., Quevedo de Quadros Dias, J., & Cacinotti Costa, M. (2021). POR QUE NÃO TENHO MAIS MEDO DOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DECISÓRIO DO STF FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 9(1), 166-177. https://doi.org/10.33053/revint.v9i1.636

Edição

Seção

Mostra de Iniciação Científica - Ciências Sociais e Humanidades