O ATUAL CENÁRIO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DESCASO E ABANDONO DA FUNÇÃO REABILITADORA

Autores

  • Ariane Amaral Herman Cossetin Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Roana Funke Goularte Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Gilberto Nunes Filho Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Carla Rosane da Silva Tavares Alves Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33053/revint.v9i1.660

Palavras-chave:

Cárcere, Pena privativa de liberdade, Ressocialização, Sistema penitenciário

Resumo

A política criminal brasileira apresenta à população a imagem de que o sistema penitenciário está de acordo com as diretrizes humanitárias e respeita princípios como o da dignidade da pessoa humana. A ideia de recuperação foi, assim, inserida ao ideal de punição e fez com que a finalidade da pena privativa de liberdade possuísse um duplo caráter (retributivo e reformador). Esse conceito criou raízes no imaginário da sociedade contemporânea, entretanto o aumento constante e significativo da população carcerária e a realidade dos estabelecimentos demonstra o oposto. Desse modo, por meio de uma pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, usando-se de literatura e de dados estatísticos, pretende-se demonstrar algumas questões da realidade carcerária brasileira e como a reabilitação não ocorre no sistema penitenciário brasileiro, uma vez que o seu conceito não mais se aplica na formação social atual.

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Herman Cossetin, A. A., Funke Goularte, R., Nunes Filho, G., & da Silva Tavares Alves, C. R. (2021). O ATUAL CENÁRIO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DESCASO E ABANDONO DA FUNÇÃO REABILITADORA. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 9(1), 380-388. https://doi.org/10.33053/revint.v9i1.660

Edição

Seção

Mostra de Pós-Graduação - Ciências Sociais e Humanidades